Fusão do MTE tirará o órgão da UTI e enviará direto ao cemitério

Uma morte anunciada de um doente já em estado grave. É assim que a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas (CONATIG) está avaliando a ameaça da fusão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o da Previdência Social, para atender os ajustes administrativos do governo para reduzir os custos da máquina pública diante da crise financeira. O doente, que já está na UTI em estado grave é o MTE, com problemas estruturais e falta de pessoal para garantir a proteção do trabalhador, o atendimento aos sindicatos e para fazer as fiscalizações pertinentes, imagina se fundir-se com outra Pasta? Se isso ocorrer, a CONATIG avalia que o MTE vai parar direto no cemitério, pois se hoje não atende suas obrigações legais a contento, a coisa vai piorar, tornando-se peça figurativa, sem função prática. Isso é igual a morte. E com o seu falecimento, morre consequentemente os direitos da classe trabalhadora e o caos imperará no Brasil, onde o capital ditará as regras da ampliação da desigualdade social. Diga sim à vida e não à fusão!

A CONATIG criou está campanha em favor da manutenção do MTE, a fim de sensibilizar, inicialmente, os 200 mil trabalhadores gráficos contra a possibilidade do governo fundir o MTE com a Previdência Social. “Os sindicatos devem divulgar esta possibilidade temerária de fusão e suas consequências para a vida do trabalhador”, destaca Leonardo Del Roy, presidente da Confederação dos Gráficos. O dirigente diz que a fusão é o mesmo que a morte para os trabalhadores. E quem dúvida disso é só pensar que as relações trabalhistas nas empresas ficarão a Deus dará, já que, frente o sucateamento do MTE, as fiscalizações já são precárias, imagina com a fusão, que implicará em menos recursos para tais ações. E a quem os sindicatos buscarão apoio sem o Ministério do Trabalho?

O movimento sindical perderá e muito. Diga sim à vida e não à fusão!

O MTE, mesmo que sucateado, com falta de fiscais e estruturas, ainda assim consegue ajudar os sindicatos em mesas redondas que convidam o empresariado para tratar de irregularidades trabalhistas cometidas por estes patrões, com o objetivo de saná-las. O MTE realiza fiscalizações e autua empresas sonegadoras de direitos. Mas, por falta de investimento governamental no Ministério há muita carência na agenda das mesas e fiscalizações. É preciso investir no Ministério do Trabalho e não propor a sua fusão com a Previdência. A referida fusão enfraquecerá ainda mais a relação trabalhista no Brasil. “No passado, já houve a separação do Ministério do Trabalho e Emprego da Previdência Social, isto porque há  objetivos diferentes, mesmo que ligados ao trabalhador. Portanto, fusão é um contrassenso e um atraso social. Diga sim à vida e não à fusão! 

Crise chega à indústria catarinense e gráficas começam a fechar

Os impactos da atual crise econômica já se instalou pelas indústrias da região Norte de Santa Catarina, formada por mais de 18 importantes cidades de vocação industrial, dentre elas os municípios de Joinville, São Bento do Sul e Jaraguá do Sul. E os efeitos têm chegado também ao setor gráfico. Empresas começam a fechar na região, acuadas pela falta de clientes da própria localidade. O fato tem chamado a atenção e preocupado os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas (STIG) de Joinville e Região, que precisam redobrar as ações em busca da garantia da manutenção dos direitos trabalhistas.

“A conjuntura é bem séria e precisamos ficar ainda mais atento para defender os trabalhadores neste tempos difíceis”, conta José Acácio, presidente do STIG Joinville e da Federação Estado do setor (FETIGESC). Um dos exemplos foi o encerramento de atividades da Etima Etiquetas, de Jaraguá do Sul, empresa com mais de 24 anos de atividades no ramo gráfico. No último ano a empresa já vinha enxugando o seu quadro de trabalhadores, que era de 72 pessoas, no sentido de aliviar a folha de pagamento. Atualmente eram 30 funcionários, que infelizmente foram demitidos sumariamente, sem, nem ao menos, receber qualquer valor referente a férias, saldo de salário, 13.º, FGTS acrescidos de multa, etc.

O STIG Joinville, através de seu Jurídico, com o intuito de amparar e resguardar os direitos dos funcionários, homologou as rescisões, para que os mesmos pudessem efetuar o saque do FGTS depositado e habilitar-se no Seguro Desemprego. “Não obstante, imediatamente ingressou com uma Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens perante a Justiça do Trabalho, com o intuito de que a empresa não se desfizesse do patrimônio sem antes quitar com os haveres de seus funcionários”, revela Acácio. O procedimento foi assegurado através de liminar deferida pelo Juiz, trazendo uma maior segurança de que os funcionários terão seus direitos trabalhistas contemplados.

Outro caso concreto dos efeitos negativos da crise econômica sobre o setor na região de Joinville está acontecendo numa grande empresa de referência há muitos anos no ramo gráfico, e que pelo terceiro mês seguido, não consegue ficar em dia com a folha salarial dos seus funcionários. Acácio revela que a empresa já chegou ao ponto crítico de propor aos funcionários, em uma reunião, que doravante, caso a situação não dê um sinal de melhoria, fará um “sorteio”, para pagar metade dos seus funcionários, o que convenhamos, é considerado discriminação e totalmente inconstitucional. “O proprietário entende que a inadimplência muito alta, preço da matéria prima com preços absurdos, a concorrência desleal, a inflação que não para de crescer, são tidos como desajustes fatais que estão levando a sua empresa a agir desta forma”, conta o dirigente do STIG Joinville.

Acácio, que, infelizmente, observa as demissões ocorrendo em um ritmo cada vez mais frequentes na região, apela para que os governantes precisam agir de uma forma rápida, no sentido de mudar o quadro que aí está, caso contrário, muitas empresas, não somente do setor gráfico, estarão selando o seu destino, juntando-se ao grande número de falências já consumadas.